O objetivo destes Termos Gerais de Uso (“TGU”) é fornecer um quadro jurídico para os termos e condições sob os quais o site Cyber Investigation é disponibilizado pela ERIUM SAS, doravante denominada “Editora”, no contexto do contrato com o Cliente e definir as condições de acesso e uso dos serviços pelo Usuário.
Os presentes Termos Gerais de Uso estão acessíveis no site sob a seção “TGU”. A Editora reserva-se o direito de modificar unilateralmente o conteúdo destes TGU a qualquer momento.
Em caso de não aceitação dos TGU estipulados neste contrato, o Usuário deve renunciar ao acesso ao site e entrar em contato com o representante do Cliente com autoridade sobre o contrato que o vincula à Editora.

1. Definições

Editora: A ERIUM SAS é a proprietária do site Cyber Investigation, disponibilizado ao Cliente e seus Usuários no âmbito de um contrato entre a Editora e o Cliente.

Cliente: Refere-se à empresa empregadora que assinou um contrato com a Editora para o uso do site Cyber Investigation.

Usuário: Refere-se a qualquer pessoa física sob responsabilidade do Cliente que possa utilizar o site Cyber Investigation, que tem acesso às funcionalidades e serviços oferecidos pelo site e que aceitou os Termos Gerais de Uso.

2. Aviso Legal

EDIÇÃO:

O site Cyber Investigation é publicado pela ERIUM SAS, uma empresa com capital social de 569.301 euros, registrada no registro de comércio e empresas de Paris sob o número 833 264 922, cuja sede está localizada na 13, rue du Quatre Septembre 75002 PARIS.

Endereço de e-mail: contact@erium.fr
O Diretor de publicação é: ERIUM SAS
 
HOSPEDAGEM DE DADOS:

Infomaniak Network SA
Sede: Rue Eugène-Marziano 25, 1227 Genebra – Suíça
Número de identificação e IVA: CHE-103.167.648

3. Dados Pessoais

De acordo com a regulamentação em vigor na França e em toda a Europa, a Editora se compromete a garantir a proteção, confidencialidade e segurança dos dados pessoais dos Usuários do site, bem como a respeitar sua privacidade. A regulamentação em vigor é o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei Francesa de Informática e Liberdades (Loi Informatique et Libertés).
Os dados pessoais coletados são dados de identificação (sobrenome, nome, endereço de e-mail). Esses dados são necessários para o uso do serviço. São mantidos pelo período da relação contratual entre o Cliente e a Editora.
No contexto da conscientização, as conversas dos Usuários com o ChatBot disponibilizado pela Editora em alguns cenários podem ser coletadas. São mantidas pelo período da relação contratual entre o Cliente e a Editora.
De acordo com as disposições da Lei nº 78-17 de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, arquivos e liberdades, nenhuma informação pessoal é coletada sem o conhecimento dos Usuários ou transferida a terceiros. Os dados coletados são destinados exclusivamente à Editora.
O Usuário tem direito de acesso, retificação e oposição aos seus dados. O Usuário pode exercer seus direitos no seguinte endereço: contact@erium.fr.
Se as trocas sobre seus dados pessoais com a Editora não parecerem satisfatórias ao Usuário, ele tem a possibilidade de entrar em contato com a Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL), a autoridade supervisora responsável pelo cumprimento das obrigações relativas a dados pessoais na França.

4. Responsabilidades

4.1 Direito de uso pessoal: Os identificadores do Usuário são pessoais e confidenciais e não podem, em nenhuma circunstância, ser transferidos e/ou compartilhados com outra pessoa ou revendidos.
4.2 Responsabilidade do Usuário: O Usuário é responsável pela gestão e conservação de seu login e senha. Consequentemente, cabe ao Usuário implementar todas as medidas necessárias para sua proteção e conservação. O Usuário é responsável pelas consequências de seu uso. A Editora não poderá, em caso algum, ser responsabilizada por qualquer uso fraudulento do login e senha do Usuário. O Usuário compromete-se a informar a Editora de qualquer uso fraudulento do login e senha assim que tiver conhecimento.
4.3 Responsabilidade do Cliente: O Cliente compromete-se a garantir que as regras de segurança sejam conhecidas por seus Usuários e que eles se comprometem a respeitá-las.
4.4 Responsabilidade da Editora:
No contexto da conscientização, o Usuário é convidado a sair do site Cyber Investigation para navegar na Internet. A Editora não tem controle sobre as páginas da web ou sites de redes sociais não mantidos pela Editora nos quais os Usuários possam chegar e não pode, em nenhuma circunstância, ser responsabilizada por sua disponibilidade, conteúdo ou quaisquer modificações unilaterais feitas por esses terceiros. Os Usuários ou o Cliente comprometem-se a relatar à Editora qualquer modificação que afete a conscientização, a fim de iniciar as operações de manutenção associadas. A Editora não pode ser responsabilizada por qualquer uso não conforme do site pelos Usuários.
A Editora não pode ser responsabilizada por eventuais vírus que possam infectar o computador do Usuário ou qualquer equipamento de informática, após o uso de sites, acesso a sites ou download de arquivos de sites não mantidos pela Editora no contexto das pesquisas dos Usuários na Internet. A lista dos URLs envolvidos e mantidos sob responsabilidade da Editora é acessível ao Cliente no âmbito de uma relação contratual.
As fontes das informações divulgadas no site Cyber Investigation são consideradas confiáveis, mas o site não garante que estejam livres de defeitos, erros ou omissões.
As informações fornecidas são apresentadas apenas para fins de informação geral e não têm valor contratual. Apesar das atualizações regulares, a Editora não pode ser responsabilizada por alterações nas disposições administrativas e legais que ocorram após a publicação. Da mesma forma, a Editora não pode ser responsabilizada pelo uso e interpretação das informações contidas neste site.
A Editora não pode ser responsabilizada em caso de força maior ou fato imprevisível e insuperável de terceiro.

5. Propriedade Intelectual

As marcas, logotipos, sinais, bem como todo o conteúdo (textos, imagens, sons etc.) dos sites e perfis mantidos pela Editora, são protegidos pelo Código de Propriedade Intelectual e, em particular, pelo direito autoral.
O Usuário deve solicitar autorização prévia do site para qualquer reprodução, publicação ou cópia dos diversos conteúdos. Ele se compromete a usar os conteúdos dos sites e dos perfis mantidos pela Editora em um contexto estritamente privado. Qualquer uso para fins comerciais e publicitários é estritamente proibido.
Qualquer representação total ou parcial dos sites e perfis mantidos pela Editora, por qualquer processo que seja, sem a permissão expressa da Editora, constituiria uma violação punível de acordo com o Artigo L 335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.
Lembra-se, de acordo com o artigo L122-5 do Código de Propriedade Intelectual, que o Usuário que reproduz, copia ou publica conteúdo protegido deve citar o autor e a fonte.